Acidente de trabalho é uma ocorrência que pode trazer sérias consequências para a vida do trabalhador, tanto físicas quanto financeiras.

Infelizmente, os acidentes de trabalho podem acabar acontecendo. Por isso, é essencial que todo trabalhador conheça quais são os seus direitos e saiba como proceder para solicitar a indenização caso sofra algum acidente de trabalho.

Além disso, entender as obrigações do empregador, os benefícios garantidos por lei e os caminhos legais disponíveis também é muito importante para assegurar o respeito aos seus direitos.

Neste conteúdo, vamos detalhar um pouco mais sobre os direitos do trabalhador e os tipos de indenização disponíveis para os casos de acidente de trabalho.

Além disso, também apresentaremos um passo a passo claro sobre como requerer essas indenizações. Confira!

O que é acidente de trabalho?

Acidente de trabalho é qualquer evento inesperado que aconteça durante o exercício das atividades profissionais, resultando em lesão corporal, doença ou perturbação funcional e causando a perda temporária ou permanente da capacidade de trabalho.

Além de acidentes que acontecem no local de trabalho, aqueles que ocorrem no trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho também são considerados acidentes de trabalho. Eles recebem o nome de “acidente de trajeto”.

Portanto, existem diferentes tipos de acidentes de trabalho:

• Típico: quando ocorre no exercício da função, como uma queda, corte ou exposição a substâncias perigosas, por exemplo.
• Atípico (ou Doença Ocupacional): quando o acidente é resultante de condições do ambiente de trabalho, como exposição prolongada a produtos químicos, ruído excessivo ou situações de estresse extremo.
• Acidente de Trajeto: quando acontece no percurso entre a casa do trabalhador e o trabalho ou vice-versa.

Acidente de trabalho: conheça os direitos do trabalhador 

No caso de um acidente de trabalho, os trabalhadores têm direito a vários benefícios e proteções conforme assegura a legislação brasileira.

Esses direitos visam defender e garantir a saúde, a segurança e a estabilidade financeira do trabalhador enquanto ele se recupera do acontecido.

Nesse sentido, aqui estão alguns dos principais direitos dos trabalhadores quando um acidente de trabalho acontece:

Auxílio-Doença Acidentário (B91)

Caso o trabalhador precise se afastar do trabalho por mais de 15 dias por conta do acidente, ele tem direito a receber o auxílio-doença acidentário.

Este benefício é pago pelo INSS e equivale a 91% do salário de benefício.

Estabilidade Provisória

O trabalhador acidentado também tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho, desde que tenha recebido o auxílio-doença acidentário. Isso significa que a empresa não poderá demiti-lo sem justa causa durante esse período.

Recolhimento do FGTS

Durante o período em que o trabalhador estiver recebendo o auxílio-doença acidentário, a empresa continua sendo obrigada a recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Aposentadoria por Invalidez Acidentária 

Se o acidente acabar resultando em invalidez permanente que o impeça de continuar trabalhando, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez acidentária, que também é paga pelo INSS.

Indenização por Danos Morais e Materiais

Além dos benefícios previdenciários, o trabalhador pode ter direito a indenizações por danos morais e materiais caso seja comprovado que o acidente ocorreu por negligência ou por falta de medidas de segurança por parte do empregador.

Passo a passo para requerer a indenização em caso de acidente de trabalho

O processo de requerer uma indenização por acidente de trabalho envolve um passo a passo muito detalhado e importante.

Isso ajuda a garantir que todos os direitos sejam respeitados e que o trabalhador receba o que de fato lhe é devido.

Portanto, se você teve um acidente de trabalho e, agora, deseja requerer uma indenização, aqui estão os principais passos que devem ser seguidos:

Comunicar o acidente de trabalho

O primeiro passo é informar imediatamente o empregador sobre o acidente que ocorreu. 

O empregador deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Este documento formaliza o acidente junto ao INSS e é essencial para iniciar o processo de obtenção dos benefícios e direitos.

Buscar atendimento médico

Após o acidente, o trabalhador deve buscar atendimento médico imediato. Afinal, o relatório médico é um documento fundamental para registrar as lesões, os tratamentos necessários e o tempo estimado de recuperação.

Receber o auxílio-doença acidentário

Caso o trabalhador precise se afastar do trabalho por mais de 15 dias, ele deve solicitar o auxílio-doença acidentário junto ao INSS, para garantir acesso à renda durante o período de recuperação.

Consultar um advogado especializado

Para iniciar o processo de indenização por danos morais e/ou materiais, é indispensável contar com a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista.

Afinal, ele poderá te ajudar a reunir todas as provas necessárias, como laudos médicos, testemunhos e outros documentos que comprovem a responsabilidade do empregador pelo acidente.

Iniciar o processo judicial

Com o auxílio do advogado, o trabalhador deve ingressar com uma ação judicial contra o empregador caso haja indícios de negligência ou de falta de medidas de segurança que tenham contribuído para que o acidente acontecesse.

Acompanhar o processo

É muito importante acompanhar o andamento do processo judicial e se manter informado sobre as decisões e possíveis acordos.

Seguindo esses passos, o trabalhador é capaz de aumentar as suas chances de sucesso na hora de obter a indenização e na proteção dos seus próprios direitos.

Tipos de indenização disponíveis para casos de acidente de trabalho

Quando ocorre um acidente de trabalho, existem diferentes tipos de indenização aos quais o trabalhador pode ter direito. Elas variam conforme a natureza e a gravidade do acidente, bem como das circunstâncias em que ele ocorreu. 

As principais modalidades de indenização incluem:

Indenização por danos morais

Destinada a compensar o trabalhador pelo sofrimento, dor e abalo emocional causados pelo acidente. A concessão deste tipo de indenização costuma ser quando se comprove que o acidente causou danos à dignidade ou à integridade psíquica do trabalhador.

Indenização por danos materiais

Serve para cobrir algum prejuízo financeiro que o trabalhador sofreu por conta do acidente. Por exemplo: gastos com tratamento médico, despesas com medicamentos e a perda de capacidade de trabalho, temporária ou permanente.

Pensão vitalícia ou temporária

Se o acidente resultar em incapacidade permanente ou parcial, o trabalhador pode ter direito a uma pensão, que pode ser vitalícia ou temporária.

Indenização por danos estéticos

A concessão pode ocorrer em casos onde o acidente provoca alteração física permanente que afeta a aparência do trabalhador, para compensar o impacto negativo na autoestima, bem como na vida social do mesmo.

Também é importante ressaltar que essas indenizações podem ser cumulativas dependendo de cada caso em específico.

Acidente de trabalho: saiba quando o trabalhador tem direito à indenização

Para avaliar o valor e o tipo de indenização a que você tem direito após passar por um acidente de trabalho, é indispensável buscar a orientação de especialistas nesta área do Direito.

Afinal, advogados especializados em direitos trabalhistas podem avaliar o seu caso específico, orientar sobre a documentação que será necessária para prosseguir e te ajudar a enfrentar todo o processo de reivindicação de indenização.

Portanto, se você passou por um acidente de trabalho e precisa de apoio para entender melhor quais são os seus direitos e iniciar o processo de indenização, a Silva Sutero Advogados oferece assistência especializada para esses casos.

Então, com a nossa equipe de advogados especializados em direitos trabalhistas, podemos te orientar em todas as etapas, garantindo que você receba o suporte necessário para proteger os seus direitos e obter uma compensação justa pelo ocorrido. Fale com a gente agora mesmo!