A aposentadoria INSS é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros.

Mas com todas as recentes mudanças que a Reforma da Previdência introduziu, é fundamental conhecer as diferentes modalidades de aposentadoria e entender como cada uma delas funciona.

Por isso, preparamos este conteúdo para esclarecer as regras e os requisitos de cada tipo de aposentadoria.

Além disso, também vamos te orientar sobre o processo de solicitação, garantindo que esteja bem informado para tomar as melhores decisões para o seu futuro previdenciário. Acompanhe!

O que é a Aposentadoria INSS?

A aposentadoria INSS é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social aos trabalhadores que atingem certos requisitos, que incluem idade mínima e tempo de contribuição.

O objetivo é garantir uma renda ao trabalhador mesmo após o encerramento da sua vida de trabalho. 

Atualmente, existem diferentes modalidades, como a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e a especial, sendo que cada uma delas tem as suas próprias regras específicas.

É importante ressaltar que a Reforma da Previdência de 2019 alterou algumas dessas regras. Mas, ao mesmo tempo, ajudou a estabelecer transições para quem já estava próximo de se aposentar. 

Por isso, é sempre importante buscar ajuda especializada quando se trata de solicitar a aposentadoria pelo INSS, para garantir que você escolha a opção mais vantajosa para o seu caso.

Quem tem direito à aposentadoria do INSS?

Têm direito à aposentadoria pelo INSS os trabalhadores que contribuem regularmente para a Previdência Social, incluindo empregados formais, autônomos e contribuintes individuais.

Para garantir esse direito, é necessário:

• Contribuir regularmente ao longo da vida de trabalho,
• Atingir a idade mínima ou cumprir o tempo de contribuição definido por lei.

No caso dos trabalhadores com carteira assinada (CLT), o desconto da contribuição é diretamente do salário pela empresa, que também faz uma contribuição adicional em nome do empregado.

Os valores de contribuição seguem uma tabela progressiva que se baseia na faixa salarial.

Já para os autônomos e contribuintes individuais, como profissionais liberais e trabalhadores informais, a contribuição deve ser diretamente ao INSS.

Nesse caso, é possível optar pelo plano simplificado, que corresponde a 11% sobre o salário mínimo ou pelo plano completo, que é 20% sobre o salário que desejam declarar, sempre respeitando o teto do INSS.

As contribuições mensais devem ser por meio da Guia da Previdência Social (GPS).

Modalidades de aposentadoria INSS

Como comentamos, existem diferentes modalidades de aposentadoria do INSS, sendo que cada uma delas se adapta às diferentes realidades dos trabalhadores.

Com a Reforma da Previdência de 2019 e as novas regras sobre aposentadoria pelo INSS, as principais modalidades disponíveis atualmente para os trabalhadores são:

Aposentadoria por idade

Destinada a trabalhadores que atingem uma idade mínima, que é de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens atualmente. 

Além da idade, é necessário ter no mínimo 15 anos de contribuição ao INSS. 

Aposentadoria por tempo de contribuição

A Reforma da Previdência de 2019 extinguiu essa modalidade. Mas ainda existem algumas regras de transição para quem já estava próximo de completar o tempo necessário antes da mudança.

Basicamente, para a aposentadoria por tempo de contribuição, era necessário um tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e de 30 anos para mulheres.

Aposentadoria por invalidez

Concedida a trabalhadores que acabaram ficando permanentemente incapacitados de exercer qualquer atividade laboral por conta de alguma doença ou acidente.

Para ter acesso à aposentadoria por invalidez pelo INSS, é necessário passar por uma perícia médica do próprio INSS, para avaliar e comprovar a incapacidade.

Aposentadoria especial

Por fim, existe também a chamada aposentadoria especial. Ela se destina a trabalhadores que exerceram atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Nesses casos, o tempo de contribuição varia conforme o grau de risco a que o trabalhador foi exposto ao longo da sua vida, podendo ser de 15, 20 ou 25 anos.

Mas é importante ressaltar que cada uma dessas modalidades tem requisitos específicos. Em alguns casos, podem existir regras de transição para quem já estava contribuindo antes da Reforma da Previdência.

Por isso, é fundamental verificar as condições para cada tipo de aposentadoria para garantir acesso ao melhor benefício possível.

Como solicitar a aposentadoria INSS?

O processo de solicitação da aposentadoria do INSS também passou por revoluções ao longo dos anos. Atualmente, ele pode ser feito de forma online, facilitando a vida dos segurados.

Primeiramente, o trabalhador deve reunir toda a documentação necessária para entrar com o pedido de aposentadoria pelo INSS. Dentre eles, estão: RG, CPF, comprovantes de residência, carteira de trabalho e carnês de contribuição (no caso dos autônomos).

O pedido de aposentadoria pode ser feito pelo site ou através do aplicativo “Meu INSS”. Nele, o segurado precisa:

• Acessar a sua conta com login e senha;
• Clicar na opção “Pedir Aposentadoria”;
• Escolher a modalidade desejada,
• E seguir as instruções para enviar os documentos digitalizados.

Após a solicitação, o INSS levará um tempo para fazer uma análise completa dos documentos e do histórico de contribuições do trabalhador.

Caso tudo esteja em ordem, a aposentadoria será concedida e o segurado será informado por meio do próprio Meu INSS ou por correspondência.

Estou tendo problemas para conseguir a aposentadoria, o que fazer?

Se você está enfrentando dificuldades para conseguir a aprovação da sua aposentadoria, é importante tomar algumas medidas para resolver a questão o mais rápido possível.

Em primeiro lugar, vale a pena verificar se todos os documentos e informações fornecidos estão corretos e completos. Afinal, erros ou falta de documentos podem causar atrasos, ou indeferimento do pedido.

Mas, se mesmo com tudo certo você ainda encontra dificuldades, considerar a ajuda de um profissional especializado nessa área é a solução mais eficaz e indicada.

Afinal, os advogados especializados em Direito Previdenciário podem te oferecer orientação personalizada, ajudar a corrigir os possíveis problemas e acelerar o processo de concessão da sua aposentadoria.

A Silva Sutero Advogados conta com uma equipe experiente em questões previdenciárias. Portanto, podemos te fornecer todo o suporte que você precisa para garantir os direitos.

Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre questões previdenciárias, entre em contato conosco e receba a assistência especializada que você merece!